Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados

O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

A maioria dos ministros votou contra a pretensão da empresa.

Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

A partir de lei baiana, Supremo vai julgar regras para aumento de taxas judiciárias

Corte julgará no mérito norma que, segundo OAB, violou Constituição ao ampliar cobranças sem alterações em serviços que justifiquem a medida.

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva